LEIS 1991

Lei Nº540-91 Dispõe sobre doação de 01(um) piso Nacional de Salários para o Asilo São Vicente de Paula 

Lei Nº541-91 Promove alteração Salarial em todo o Quadro de pessoal interno, externo e comissionado 

Lei Nº545-91 Promove alteração de Cargo no quadro de pessoal

Lei Nº546-91 Doa á irmandade de Nossa Senhora do Rosario a renda Financeira dos terrenos do perímetro da Igreja de Nossa Senhora Do Rosário

Lei Nº547-91 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providencias Lei Nº550-91 Dispõe sobre Criação de Cargo e dá outras providencias 

Lei Nº552-91 Autoriza firmar comodato e dá outras providencias 

Lei Nº556-91 Cria o quadro unico de pessoal da Camara municipal, fixa vencimentos e salários e dá outras providencias 

Lei Nº557-91 Autoriza assinatura de convenio e contrato de prestação de serviços em regime de empresta da global e dá outras providencias 

Lei Nº558-91 Dispõe sobre criação de vagas e dá outras providencias

Lei Nº559-91 Dispõe sobre a autorização de funcionamento das Escolas Municipais e pré Escolar Municipal 

Lei Nº561-91 Dá redação ao Artigo 1ª da Lei Nº540-91, e acrescenta Paragráfo Unico 

Lei Nº563-91 Dá nova redação ao artigo 2ªda Lei Nº561-91 

Lei Nº564-91 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cumari-GO, para o exercício de 1992 

Lei Nº565-91 Dispõe sobre aumento em todo o quadro pessoal interno, externo e comissionado da prefeitura 

Lei Nº566-91 Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias

Lei Nº 543-91 Concede Isenção Pública nesta cidade que menciona (2) 

Lei Nº 543-91 Concede Isenção Pública nesta cidade que menciona 

Lei Nº 544-91 Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos

Lei Nº 548-91 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 

Lei Nº 549-91 Dispõe sobre aumento salarial em todo o quadro de pessoal interno, externo e comissionário da Prefeitura 

Lei Nº 551-91 Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade deste Município aos candidatos Integrantes Classificados para o Programa Mutirão 

Lei Nº 553-91 Autoriza a doação de 04 lotes urbanos para edificação de unidades residenciais para policiais militares e dá outras providencias 

Lei Nº 554-91 Modifica o nome da Rua, dá nome a Praça e dá outras previdencias 

Lei Nº 555-91 Dispõe sobre aumento salarial em todo quadro de pessoal interno, externo e comissionado 

Lei Nº534-91 Promove alteração salarial em todo o quadro pessoal interno, externo e comissionado 

Lei Nº535-91 Dispõe sobre desconto do I.P.T.U , do exercício de 1990 

Lei Nº538-91 Promove alteração salarial, em todo o quadro de pessoal interno, externo e comissionado Lei Nº539-91 Autorizao Poder Executivo Municiapal a realizar Convenio