Leis 2010

1 – Lei N 909-2010 Revisa a remuneracao dos servidores ativos e inativos e os subsidios dos agentes politicos dos Poderes Executivo e Legislativo

2 – Lei N 910-2010 Altera o artigo 5 da Lei Municipal n 902-2009 de 19-08-2009.

3 – Lei N 911-2010 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representacao que especifica e da outras providencias.

4 – Lei N 912-2010 Modifica o nome de parte da atual Rua Serafim Agapito, e da outras providencias.

5 – Lei N 913-2010 Modifica o artigo 27 do Codigo de Posturas do Municipio de Cumari, Lei n 419-84.

6 – Lei N 914-2010 Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o Exercicio de 2011, e da outras providencias.

7 – Lei N 915-2010 Autoriza Convenio entre o Municipio de Cumari e Instituicao (oes) Superior (es) de Ensino e outras

8 – Lei N 916-2010 Autoriza realizacao de Convenios e-ou Consorcios intermunicipais.

9 – Lei N 917-2010 Da nome a continuacao de Rua e da outras providencias.

10 – Lei N 918-2010 Autoriza a abertura de credito adicional especial ate o valor que especifica e da outras providencias.

11 – Lei N 919-2010 Reconhece de Utilidade Publca o CENTRO ESPIRITA AMOR A VERDADE.

12 – Lei N 920-2010 Reconhece de Utilidade Publica a LOJA MACONICA VALE DO PIRAPITINGA.

13 – Lei N 921-2010 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ate o limite que menciona, e da outras providencias.

14 – Lei N 922-2010 Dispoe sobre a participacao do Municipio de Cumari, Estado de Goias, em associacao publica, ratifica protocolo de intencoes

15 – Lei N 923-2010 Aprova as alteracoes introduzidas no PPA – Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.

16 – Lei N 924-2010 Estima a receita a fixa a despesa do municipio de Cumari, para o exercicio financeiro de 2011.