Leis 2011

1 – Lei N 925-2011 Revisa a remuneracao dos servidores ativos e inativos e os subsidios dos agentes politicos dos Poderes Executivo e Legislativo.

2 – Lei N 926-2011 Rejusta a remuneracao dos profissionais do magisterio publico da educacao basica municipal, conforme a Lei 11.738

3 – Lei N 927-2011 Autoriza o Municipio celebrar contrato de comodato com a Policia Militar do Estado de Goias.

4 – Lei N 928-2011 Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio financeiro de 2012, e da outras providencias.

5 – Lei N 929-2011 Fixa a Remuneracao referente aos Agentes Comunitarios de Saude da Estrategia Saude da Familia do Municipio de Cumari.

6 – Lei N 930-2011 Dispoe sobre o parcelamento de debitos previdenciarios nao decorrentes de contribuicao previdenciaria devido ao IPASC.

7 – Lei N 931-2011 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ate o limite que menciona e da outras providencias.

8 – Lei N 932-2011 Autoriza a abertura de credito especial ate o limite que menciona e da outras providencias.

9 – Lei N 933-2011 Aprova as alteracoes introduzidas no PPA – Plano Plurianual 2010-2013 e da outras providencias.

10 – Lei N 934-2011 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cumari, para o exercicio financeiro de 2012.

11 – Lei N 935-2011 Dispoe sobre a ampliacao da licenca maternidade das servidoras publicas do Municipio de Cumari-GO e da outras providencias.