Leis 2015

1 – Lei N 1006-2015 Reajusta a remuneracao dos profissionais ocupantes de cargos do Magisterio Publico da Educacao Basica Municipal

2 – Lei N 1007-2015 Revisa a remuneracao dos servidores ativos e inativos e os subsidios dos agentes politicos dos Poderes

3 – Lei N 1008-2015 Dispoe sobre a obrigatoriedade de agendamento de consultas com hora marcada no sistema municipal.

4 – Lei N 1009-2015 Dispoe sobre a autorizacao para abertura de credito adicional especial e da outras providencias.

5 – Lei N 1010-2015 Autoriza o uso de bem imovel de dominio publico pela comunidade cigana, e da outras providencias.

6 – Lei N 1011-2015 Dispoe sobre a denominacao do bercario da Creche Escola Adelice Felipe dos Santos e da outras providencias.

7 – Lei N 1012-2015 Dispoe sobre a alteracao da Lei municipal n 832 de 23 de agosto de 2005, e da outras providencias.

8 – Lei N 1013-2015 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao orcamento geral do municipio e da outras providencias.

9 – Lei N 1014-2015 Dispoe sobre aprovacao do Plano Municipal de Educacao e da outras providencias.

10 – Lei N 1015-2015 Institui a Lei de diretrizes orcamentarias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da Lei orcamentaria

11 – Lei N 1016-2015 Dispoe sobre o reconhecimento do evento Catolico como cultural no ambito do municipio de Cumari e da outras providencias.

12 – Lei N 1017-2015 Autoriza chefe do Poder Executivo Municipal a doar area de terreno urbano para a empresa de Saneamento de Goias S.A – SANEAGO

13 – Lei N 1018-2015 Autoriza o municipio celebrar termo de parcelamento para o recebimento de creditos decorrentes de certidoes de debitos expedidas

14 – Lei N 1019-2015 Denomina a sede do Poder Legislativo do Municipio de Cumari, Estado de Goias, de VEREADOR JOSE ABRAO.

15 – Lei N 1020-2015 Autoriza a imunidade de pagamento de ISTI na transferencia de bens imoveis da CELG D para a CELG GT e da outras providencias.

16 – Lei N 1021-2015 Ratifica as alteracoes promovidas no Protocolo de Itencoes do CIMOSU – Consorcio Intermunicipal do Sudeste Goiano.

17 – Lei N 1022-2015 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares ao orcamento geral do municipio e da outras providencias.

18 – Lei N 1023-2015 Altera o Plano Plurianual para o periodo de 2014 a 2017 e da outras providencias.

19 – Lei N 1024-2015 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cumari-Go para o exercicio financeiro de 2016, e da outras providencias.

20 – Lei N 1025-2015 Dispoe sobre extensao e denominacao de via publica continua.