Leis 2017

1- Lei N 1.048-2017 Dispoe sobre o parcelamento das contribuicoes previdenciarias do Municipio de Cumari, junto ao regime proprio de previdencia social e da outras providencias

2 – Lei N 1.049-2017 Reajusta a remuneracao dos profissionais ocupantes de cargos do Magisterio Publico da Educacao Basica Municipal

3 – Lei N 1.050-2017 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza especial ao orcamento de 2017, na forma que especifica a da outras providencias.

4- Lei N 1.051-2017 Revisa a remuneracao dos servidores ativos e inativos e os subsidios dos agentes politicos do Poderes Executivo e Legislativo

5 – Lei N 1.052-2017 Denomina Parque Ecologico Pastora Orzila Machado Pires e da outras providencias.

6 – Lei N 1.053-2017 Autoriza a abertura de credito adicional ao orcamento do Fundeb de 2017, na forma que especifica e da outras providencias.

7 – Lei N 1.054-2017 Altera a Lei Municipal n 483, de 10 de janeiro de 1989.

8 – Lei N 1.055-2017 Dispoe sobre a criacao da semana de conscientizacao e prevencao contra o uso de drogas licitas e ilicitas.

9 – Lei N 1.056-2017 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza especial ao orcamento de 2017, na forma que especifica e da outras providencias.

10 – Lei N 1.057-2017 Modifica o nome da Rua da cidade e da outras providencias.

11 – Lei N 1.058-2017 Da nome ao Clube Recreativo Cumarino e da outras providencias.

12 – Lei N 1.059-2017 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza especial ao orcamento de 2017, na forma que especifica e da outras providencias.

13 – Lei N 1.060-2017 Altera o 1, da Lei n 956, de 27 de marco de 2013, que modificou a Lei n 904, de 15 de outubro de 2009 e da outras providencias.

14 – Lei N 1.061-2017 Abre credito adicional de natureza suplementar e da outras providencias.

15 – Lei N 1.062-2017 Institui o programa municipal de distribuicao gratuita de medicamentos e materiais correlativos a populacao carente.

16 – Lei N 1.063-2017 Altera o art. 1 da Lei 969-2013 de 30-09-2013, e da outras providencias.

17- Lei N 1.064-2017 Institui a Lei de Diretrizes Orcamentarias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a eleboracao da Lei Orcamentaria de 2018 e da outras providencias..pdf