Leis 2019

1-Lei N 1.089-2019 Reajusta a remuneracao

2- Lei N 1.090-2019 Autoriza o poder executivo municipal

3 – Lei N 1.091-2019 Revisa a remuneracao dos servidores ativos e inativos e os subsidios dos agentes

4 – Lei N 1.092-2019 Autoriza a abertura de credito adicional ao orcamento do Fundeb de 2019, na forma que especifica e da outras providencias.

5 – Lei N 1.093-2019 Abre credito adicional de natureza suplementar e da outras providencias.

6 – Lei N 1.095-2019 Institui no ambito do municipio de Cumari a honraria Policial Destaque do Ano e da outras providencias.

7 – Lei n 1.101-2020 abre credito adicional de natureza suplementar e da outras providencias.

8 – Lei n 1.102-2019 Altera os artigos 2 e 3 da lei municipal n 406-84 de 05 de janeiro de 1984 e da outras providencias.

9 – Lei n 1.103-2019 dispoe sobre denominacao do paco municipal de Cumari-Go.

10 – Lei n 1.104-2020 dispoe sobre a concessao de transporte publico

11 – Lei n 1.105-2020 altera o 1, do art. 1 da lei municipal n 1.090 de 13 de fevereiro de 2019 e da outras providencias.]

12 – Lei n 1.107-2019 Institui o programa de recuperacao fiscal (REFIS2019) do municipio de Cumari e da outras providencias.

13 – Lei n 1.108-2019 Abre credito adicional de natureza suplementares e da outras providencias.

14 – Lei n 1.109-2019 Denomina o predio da Unidade Basica de Saude (UBS) de Silvio Davi Rios e da outras providencias

15- Lei n 1.110-2019 Institui no ambito do municipio de Cumari – Go

16- Lei n 1.111-2020 Dispoe sobre a reorganizacao do estatuto e criacao do plano de carreira

17 – Lei N 1096-2019 Autoriza a abertura de credito adicional de natureza especial ao orcamento de 2019, na forma que especifica e da outras providencias.

18 – Lei N 1097-2019 Da denominacao ao Predio do Conselho Tutelar do Municipio de Cumari, e da outras providencias.