Leis 1992

Lei Nº 579-92 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 557-91, DE 01-10-91 

Lei Nº 581-92 Regulamenta o Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Cumari (Lei 513 de 05-04-90 ) e dá outras providencias

Lei Nº 582-92 Dispõe sobre isenção da cobrança e anistia do IPTU e dá outras providencias 

Lei Nº 584-92 Dispõe sobre feriado Municipal e dá outras providencias 

Lei Nº 591-92 Dispõe sobre a Politica Municipal dos direitos da criança e do Adolescente, cria a Guarda Mirim Florestal do Município e dá outras providencias 

Lei Nº 598-92 Estima a receita e fixa a despesa do município de Cumari-GO., para o exercício de 1993 

Lei Nº567-92 Autoriza a abertura de concurso para criar o Brasão de armas e a bandeira do Munícipio e dá outras providencias 

Lei Nº570-92 Dispõe sobre aumento salarial 

Lei Nº571-92 Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares, e dá outras providencias 

Lei Nº583-92 Dispõe sobre a diretrizes orçámentarias para o exercício de 1993, e dá outras providencias 

Lei Nº585-92 Dispõe sobre criaça de cargos, criação de vagas e alteração de salario no quadro de pessoal da prefeitura municipal de cumari, e dá outras provdencias

Lei Nº586-92 Aprova o Plano Flurianual para o Bienio de 1992-93 e dá outras providencias 

Lei Nº587-92 Autoriza a doação facultativa de terrenos na antiga estrada de ferro, pertencentes a Prefeitura Municipal e dá outras providencias 

Lei Nº588-92 Autoriza o Poder Executivo a reavaliar o Patrimonio Público do Munípio, e dá outras providencias 

Lei Nº589-92 Dispõe sobr aumento salarial em todo o Quadro de Pessoal Interno, Externo e Comissionado da Prefeitura 

Lei Nº590-92 Revoga a Lei Nº509-90, de 05-02-90 e fixa os valores em UFR para cobrança de Alvarás, taxas de licenciamento e outras que especifica 

Lei Nº592-92 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal

Lei Nº593-92 Altera a lei municipal nº574-92, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias 

Lei Nº594-92 Dispõe sobre a instituição, a forma a apresentação dos símbolos do Municipio de Cumari e dá outras providencias 

Lei Nº595-92 Altera a lei municial Nº574-92, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providencias 

Lei Nº596-92 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal 

Lei Nº597-92 Institui pensão vitalicia a ex-vereadores que menciona 

Lei Nº 569-92 Institui o Fundo Municipal de Saúde 

LEI Nº 572-92.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA MUNICIPAL.

LEI Nº 573-92.Autoriza o Poder Executivo a firmar acor do de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS e dá outras providências.

LEI Nº 574-92.INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 

LEI Nº 575-92.Dispõe sobre aumento salarial aos fun cionários que percebem acima do salá rio mínimo, não amparado pela Lei Fea deral. 

LEI Nº 576-92. Dispõe sobre criação de cargos, criação de vagas e alteração de salário. 

Lei Nº 577-92 Fixa os limites da área do Perímetro Urbano da sede do município de cumari e dá outras providencias 

Lei Nº 578-92 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS