Leis 1995

Lei Nº 655-95 Dispõe sobre alteração salarial aos funcionários que recebem acima do salário mínimo, não amparados pela Lei Federal 

Lei Nº 656-95 Autoriza a Contratação, por prazo determinado do pessoal necessário à construção do prédio do Clube Municipal e dá outras providências 

Lei Nº 657-95 Dispõe sobre autorização para a venda dos produtos fabricados pela panificadora do município e dá outras providencias 

Lei Nº 658-95 Dispõe sobre criação de Cargo e vaga, no Quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº 661-95 Cria conselho municipal de Assistencia Social e dá outras providencias 

Lei Nº 662-95 Institui o fundo municipal de Assistencia Social e dá outras providencias 

Lei Nº 663-95 Estima a receita efixa a despesa do Municipio de Cumari para o exercicio de 1996 

Lei Nº652-95 Dispõe sobre a criação de gratificação aos professores que exercem suas funções nas Escolas Municipais Rurais do Município 

Lei Nº659-95 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercicio de 1996, e dá outras providencias Lei Nº660-95 Cria a creche escola Coração de Maria e á outras providencias 

Lei Nº661-95 Cria conselho de Assistencia Social e dá outras providencias 

Lei Nº 647-95 Autoriza o Podeer Executivo Municipal pagar abono salarial a todos os servidores Municipais no mes de Janeiro 1995 

Lei Nº 648-95 Autoriza contratação em caráter especial para preenchimento do cargo de Professor primário na Escola Municipal de Cumari 

Lei Nº 649-95 Dispõe sobre equiparação salarial de Servidores Municipais 

Lei Nº 650-95 Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar abono salarial a todos os Servidores Municipais no mes de fevereiro de 1995 

Lei Nº 651-95 Dispõe sobre doação de verba para a construção do Pró Menor do Município 

Lei Nº 653-95 Declara de Utilidade pública a APPRC-Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cumari Goiás 

Lei Nº 654-95 Dispõe sobre abertura de vaga para o cargo de Escrituário, no Quadro da Prefeitura Municipal e dá outras providencias