Leis 1996

Lei Nº 676-96 Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº 677-96 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Cumari para o exercicio de 1.997 

Lei Nº 678-96 Dispõe sobre autorização do poder executivo de fazer despesas de assistencia social supletivamente com o governo estadual 

Lei Nº 679-96 MODIFICA O NOME DA ATUAL AVENIDA CONTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 

Lei Nº 680-96 Dispõe sobre Criação de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cumari e dá outras providencias

Lei Nº 681-96 Dispõe sobre a instalação de correspondencia domiciliar, na sede do municipio de Cumari 

Lei Nº671-96 Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de pessoal da Prefeiturea Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº672-96 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1997, e dá outras providencias 

Lei Nº673-96 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº 664-96 Autoriza a contratação de pessoal e-ou firmar convenio, como especifica

Lei Nº 665-96 Dispõe sobre a dação em pagamento de 01 (um) lote, sobre a celebração de convenio com a saneago, e dá outras providencias 

Lei Nº 666-96 Dispõe sobre criação de Vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº 667-96 Dispõe sobre ajuda financeira para a Associação dos pequenos Produtores Rurais de Cumari- Goiáis, e dá outras providencias 

Lei Nº 669-96 Altera a redação da alinea b inciso I do Art.22 da Lei Municipal 621-93 de 27-09-93

Lei Nº 670-96 Dispõe alteração salarial aos Funcionarios Municipais, que percebem acima do salario minimo, não amparados pela Lei federal 

Lei Nº 674-96 Dispõe sobre a criação de Cargo e Vaga no quadro de Pessoal da Prefeitura de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº 675-96 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias