Leis 1997

Lei Nº 693-97 Altera Artigo de Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social 

Lei Nº 694 -97 DISPÕE SOBRE CONTRATO DE COMODATO 

Lei Nº 695-97 Dispõe sobre criação de um cargo de Acessor Técnico I 

Lei Nº 696-97 Dispoe sobre a Contituição do Conselho Municipal de Política Agricola 

Lei Nº 702-97 Institui o Codigo Tributario do Municipio Cumari- Estado de Goias 

Lei Nº 703-97 Autoriza a doação de ímovel, e dá outras providencias 

Lei Nº669-97 Aprova o plano plurianual de investimentos para periodo 1.998-2001, e dá outras providencias 

Lei Nº698-97 Estima a Receita e Fixa Despesa do Municipio de Cumari, para o exercicio de 1998 

Lei Nº700- 97 Autoriza o Municipio de Cumari, Estado de Góias a DESAFETAR área institucional 

Lei Nº701-97 Dispõe sobre a Politíca Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias 

Lei Nº 682-97 Autoriza operação de Cessão e Transferencia parcial de Créditos e Direitos que menciona e dá outras providencias 

Lei Nº 683-97 Toma de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MATA CACHORRO 

Lei Nº 684-97 Dispõe sobre autorização so Poder Executivo para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providencias 

Lei Nº 685-97 Faz autorização 

Lei Nº 686-97 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento de dá outras providencias 

Lei Nº 687-97 Dispõe sobre doação de Cimento para a Associação do Imaculado Coração de Maria e da outras providencias

Lei Nº 688-97 Altera Cláusulas do Convenio com a Conferencia São João Batista da Sociedade São Vicente de Paulo 

Lei Nº 689-97 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providencias 

Lei Nº 690-97 Dispõe sobre a criação de cargo e vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cumari e dá outras providencias 

Lei Nº 691-97 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências 

Lei Nº 692- 97 Autoriza o Poder Executivo financiamento com a Caixa Econômica Federal,a oferecer garantias e da outras providencias