Leis 1998

Lei Nº 717-98 Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Cumari, Estado de Goias, de seus estatutos e da outras providencias 

Lei Nº 718-98 Reedita a Lei Municipal Nº661-95de 24 de Novembro de 1.995, que cria o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, e da outrs providencias 

Lei Nº 719-98 ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE CUMARI PARA O EXERCICIO DE 1999 

Lei Nº704-98 Autoriza abertura de créditos especiais até o limite que menciona, destinados ao custeio e formação do FUNDF e dá outras providências 

Lei Nº705-98 Dispõe sobre criação de cargo, no quadro de pessoal e dá outras providências 

Lei Nº706-98 Dispõe sobre contrato de Comodato e dá outras providências 

Lei Nº708-98 Autoriza o Poder Executivo Municipal a relizar a doeção que especifica, para estimula a transferência de veículos para o Município 

Lei Nº709-98 Dispõe sobre doação de animais e dá outras providências 

Lei Nº710-98 Dipõe sobre autorização ao poder executivo para a contratação temporária de pessol, e dá outras providências 

Lei Nº711-98 Dispõe sobre contrato de comodat e dá outras providências 

Lei Nº720-98 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério 

Lei Nº 710-98 Dispõe sobre autorização ao poder executivo para a contratação tempóraria de pessol, e dá outras providencias 

Lei Nº 712-98 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 (2) Lei Nº 713-98 Altera a Lei n.º 701-97 de 09 de Dezembro de 1997 

Lei Nº 714-98 Regulamenta o processo de escolha e posse do 1º Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do adolescente de Cumari 

Lei Nº 715-98 Dispõe sobre concessão de Pensão de Merce, na forma que menciona 

Lei Nº 716 -98 Altera datas na lei nº 714-98 de 28-08-98, que regulamenta o processo de escolha e posse do 1º Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cumari