Leis 1993

Lei Nº 601-93 AUTERA A LEI MUNICIPAL Nº 402-83, de 14-14-11, que Concede a Aposentadoria ao Ex-prefeito Jacinto Lourenço da Silva, e dá outras providencias 

Lei Nº 602-93 Dispõe sobre aumento salarial dos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal 

Lei Nº 603-93 Dispõe sobre a implantação sa Psicultura em caráter Comunitário 

Lei Nº 604-93 Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de um trator por Voyage e dá outras providencias Lei Nº 605-93 Fixa equiparação de cargos entre os poderes e dá outras providencias 

Lei Nº 608-93 Faz doação de Carteiras Escolares á Paroquia de São João Batista 

Lei Nº 610-93 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO AMPARADO PELA LEI FEDERAL

Lei Nº 611-93 Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona, e dá outras providencias 

Lei Nº 613-93 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, NÃO AMPARADO PELA LEI FEDERAL 

Lei Nº 614-93 Dá nova redação ao Art.1º da LEI Nº 609-93 de 30-04-93 

Lei Nº 615-93 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências 

Lei Nº 616-93 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 519-92, QUE INSTITUI PENSÃO VITALICIA A EX-VEREADORES QUE MENCIONA 

Lei Nº 617-93 Dispõe sobre o aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário Mínimo, não amparado pela Lei Federal 

Lei Nº 619-93 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUMARI PARA O EXERCÍCIO DE 1994 

Lei Nº 620-93 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal

Lei Nº 621-93 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUMARI-GO = IPASC 

Lei Nº 623-93 Autoriza a alienação de Veículo que menciona e dá outras providencias

Lei Nº 624-93 Dispõe sobre aumento salarial em todo o Quadro de Pessoal Interno, Externo e Comissionado da Prefeitura 

Lei Nº 627-93 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado por lei federal 

Lei Nº607-93 Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convenio com a EMATER -GO 

Lei Nº622-93 Cria o Quadro de servidores sso instituto de previdencia e assistencia dos servidores do municipio de Cumari- IPASC 

Lei Nº625-93 Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadrienio 1994-1997, e dá outras providencias

Lei Nº626-93 Dispõe sobre Contribuição ordinária a filiação desta Camara á U.V.G. e dá outras providencias Lei 606-93 Dispõe sobre a organização de lavouras de caráter comunitario 

Lei 609-93 Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS e dá outras providencias correlatas

Lei Nº 599-93 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do Salário mínimo, não amparado por Lei Federal 

Lei Nº 600-93 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS