Leis 1994

Lei Nº 634-94 Autoriza a abertura de crédito especial até o limite que menciona, e dá outras providencias 

Lei Nº 635-94 dispõe sobre a contratação de profissionais ( Engenheiro e Mestre de Obras), por prazo determinado 

Lei Nº 636-94 Disõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercicio de 1995, e dá outras providencias 

Lei Nº 642-94 Autoriza o Municipio de Cumari a celebrar Convenio com a Conferencia São João Batista da Sociedade São Vicente de Paulo 

Lei Nº 643-94 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cumari para o exercício de 1995 

Lei Nº 644-94 DISPOE SOBRE AJUDA FINANCEIRA PARA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CUMARI GOIAS 

Lei Nº 645-94 Dispõe sobre a criação de cargo e vaga, no quadro de Pessoal da Prefeitura de Cumari e dá outras providencias 

Lei Nº 646-94 Autoriza a contratação, em caráter especial, pessoal para o preenchimento dos cargos que menciona 

Lei Nº637-94 Dispõe sobre concessões de Pensão de Merce o que menciona 

Lei Nº638-94 Dispõe sobre a permissão de exploração dos Serviços de Taxi no Município e determina as localidades para fixação dos pontos 

Lei Nº639-94 Dispõe sobre aumento salarial aos Funcionarios que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal 

Lei Nº640-94 Dispõe sobre a criação de cargos e vagas, no Quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº641-94 Dispõe sobre a concessão de Pensão de Merce, na forma que menciona

Lei Nº 628-94 Faz alteração no Quadro de Pessoal Da Prefeitura Municipal de Cumari, e dá outras providencias 

Lei Nº 629-94 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionarios que recebem acima do salário mínimo, não amparados pela Lei Federal 

Lei Nº 630-94 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparado pela Lei Federal 

Lei Nº 631-94 Dispõe sobre aumento salarial aos funcionários que percebem acima do salário mínimo, não amparados pela Lei Federal 

Lei Nº 632-94 Dispõe sobre ajuda financeira para Associação de desenvolvimento Comunitário de Cumari Goiás 

Lei Nº 633-94 Dispõe sobre a autorização para venda de Ações- Petrobrás S-A,Celg S-A, Telegoiás S-A